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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 51
Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020
DECRETO Nº 019/2020

DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 22 de Julho de 2020
DECRETO Nº 020/2020

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÕES DE OBRAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 30 de Junho de 2020
DECRETO Nº 024/2020

DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 15 de Julho de 2020
DECRETO Nº 026/2020

DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 03 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 027/2020

DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 14 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 028/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE HIGIENE E SEGURANÇA NO PLANO DE CONVIVÊNCIA PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAL.

Decretos: Publicação em 02 de Setembro de 2020
DECRETO Nº 029/2020

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 18 de Setembro de 2020
DECRETO Nº 030/2020

DISPÕE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 18 de Dezembro de 2020
DECRETO Nº 034/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CCOMBATE À COVID-19 A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 20 de Abril de 2020
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05

ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 114.787,48 (CENTO E QUATORZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).