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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 51
Decretos: Publicação em 25 de Janeiro de 2021
002/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Decretos: Publicação em 04 de Janeiro de 2022
004

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Janeiro de 2022
005

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Fevereiro de 2021
005/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 a serem adotadas no período carnavalesco, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 01 de Fevereiro de 2022
008

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 02 de fevereiro, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 18 de Março de 2021
009/2021

Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração pública municipal de Curral Novo do Piauí.

Decretos: Publicação em 24 de Fevereiro de 2021
011/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 05 de Março de 2021
012/2021

Dispõe sobre adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavirus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2021
013/2021

Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2021
014/2021

Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências, complementando o DECRETO Nº 013/2021 e dá outras providências.