COVID-19
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030/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 a 30 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
034/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de Junho a 04 de Julho de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
034/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de Junho a 04 de Julho de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
035/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 06 ao dia 11 de Julho de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
036/2021
"Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de julho a 01 de agosto de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências".
040/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 de setembro a 05 de outubro de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
043/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 28 de outubro a 29 de novembro de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências.
048/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 de Dezembro a 02 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências.
074/2021
dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre o Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DECRETO Nº 005/2020
DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO DA AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.