SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 46
Decretos: Publicação em 25 de Janeiro de 2021
002/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Decretos: Publicação em 04 de Fevereiro de 2021
005/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 a serem adotadas no período carnavalesco, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 18 de Março de 2021
009/2021

Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração pública municipal de Curral Novo do Piauí.

Decretos: Publicação em 24 de Fevereiro de 2021
011/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 05 de Março de 2021
012/2021

Dispõe sobre adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavirus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2021
013/2021

Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2021
014/2021

Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências, complementando o DECRETO Nº 013/2021 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 22 de Março de 2021
015/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 30 de Março de 2021
017/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 08 de Abril de 2021
019/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da Covid-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências