Portal de Transparência

Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2026 083 Fica exonerada a pedido a senhora MICHELLE BRITO DA SILVA, portador do CPF n° *.534.3-06 e RG n° 3.***.370 SSP/PI, para do Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí — PI.
Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2026 076 Dispõe sobre a antecipação excepcional de feriado municipal em alusão as celebrações religiosas a São Francisco de Assis no dia 03 de Outubro no dia do Padroeiro e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 082 Fica nomeada a senhora ANA CLÉIA DE CARVALHO VIEIRA, portadora do CPF n° 054.0.3-10 para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 081 Fica nomeada a senhora CLAUDEIR XAVIER DE LIMA, portadora do CPF n° 662.0..3-91, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 080 Fica nomeada a senhora MARCIANA RODRIGUES RAMOS, portadora do CPF n° 053.4.3-37, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 079 Fica nomeada a senhora ANAELDA DE CARVALHO SILVA, portadora do CPF n° 100.4.3-73. para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.
Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2026 074 Altera o Decreto Municipal n° 005/2024, de 10 de janeiro de 2024, que regulamenta as normas e procedimentos das contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, para estabelecer o prazo mínimo da etapa de lances nas dispensas eletrônicas, e dá outras providências. Art. 1° O art. 23 do Decreto Municipal n° 005/2024, de 10 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação.
Decretos Publicada em: 25 de Setembro de 2026 075 Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional na importância de R$ 867.904,93 distribuidos as seguintes dotações.
Lei Municipal Publicada em: 23 de Setembro de 2026 178 Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 075/2021, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a execução, no Município de Curral Novo do Piauí - PI, do Incentivo de Desempenho destinado aos profissionais das equipes de saúde, e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2026 073 Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piauí, afetado pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme PORTARIA/MDR N" 260/2022.

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