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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2026

083

Dispõe sobre ponto facultativo municipal do dia 28 de outubro de 2026 em razão do dia do servidor público e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2026

081

Regulamenta a Lei Municipal no 01/2013, de 12 de junho de 2013 que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Decretos Publicada em: 15 de Outubro de 2026

080

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adinional na importiircia de RS 1.983.899,94 distribuídos as seguintes dotações

Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2026

083

Fica exonerada a pedido a senhora MICHELLE BRITO DA SILVA, portador do CPF n° ***.534.**3-06 e RG n° 3.***.370 SSP/PI, para do Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí — PI.

Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2026

079

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionai na impertárcia de R$ 305.000,00 distribuidos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2026

078

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adinional na importiircia de R$ 260.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2026

077

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importiircia de R$ 354.470,00 distribuídos as seguintes dotações

Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2026

076

Dispõe sobre a antecipação excepcional de feriado municipal em alusão as celebrações religiosas a São Francisco de Assis no dia 03 de Outubro no dia do Padroeiro e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

082

Fica nomeada a senhora ANA CLÉIA DE CARVALHO VIEIRA, portadora do CPF n° 054.**0.**3-10 para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

081

Fica nomeada a senhora CLAUDEIR XAVIER DE LIMA, portadora do CPF n° 662.**0..**3-91, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.