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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 DECRETO Nº 013/2020 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI) PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 16 de Maio de 2017 DECRETO Nº 014/2017 FICA DECRETADO A REGULAMENTAÇÃO A DEDUÇÃO DE MATERIAIS E SUBEMPREITADAS NA BASE DE CALCULO DO ISSQN, NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO ARTIGO 27, §2º, DO CÓDIGO TRIBUTÓRIO MUNICIPAL
Lei publicada em 25 de Abril de 2018 DECRETO Nº 014/2018 DISPÕE SOBRE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 001/2017 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 014/2019 FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Lei publicada em 06 de Maio de 2020 DECRETO Nº 014/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)).
Lei publicada em 05 de Junho de 2017 DECRETO Nº 015/2017 FICA DECRETADO LUTO POR 02 (DOIS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM TODO O MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ DOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2017
Lei publicada em 14 de Junho de 2018 DECRETO Nº 015/2018 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CLASSE E NÍVEL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada em 03 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 015/2019 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 12 de Maio de 2020 DECRETO Nº 015/2020 DECRETA MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS EM DETERMINADAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI) PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 18 de Julho de 2017 DECRETO Nº 016/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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