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Decretos
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Lei publicada DECRETO 014/2015DECRETA PONTOFACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DOS PROFESSORES |
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Lei publicada DECRETO 016/2015PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MMDCCCXCV, QUE DECRETOU EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DOMO CITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA M TODO O MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
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Lei publicada DECRETO 017/2015DECRETA RECESSO EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NATAL E FIM DE ANO NO MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 001/2018FICA CONSTITUÍDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS E BENS E SERVIÇOS PARA USO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 001/2019CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS PARA USO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 001/2020CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS PARA USO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 002/2017FICA DECRETADO QUE A SRA. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SERIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOUREIRA PODERÁ MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS CORRENTES EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PAIUÍ |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 002/2018DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO TESTE SELETIVO DE 01/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 002/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 002/2020CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO (CE) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI. |