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Decretos
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2023 073 / 23Dispõe sobre luto oficial em razão das mortes de cidadãos do município de curral novo do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2023 074 / 23Dispõe sobre suspensão de um dia de aula em razão da morte do sr. FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO, também conhecido como Chico de Alexandre da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 076Fica aberto no orçamento vigente um crédico adicional na inportância de R$ 5.083.245,66 distribuidos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 078 / 23Decreto de ressecesso nas repartições públicas municipais de 25/12/2023 a 01/01/2024, face as festividades alusivas ao período natalino e final de ano. |
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Lei publicada DECRETO 001-16DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
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Lei publicada DECRETO 001/2015DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZZÃO DOS FESTEJOS MUNICIPAIS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
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Lei publicada DECRETO 002/2015REGULAMENTA O VALOR DA BASE DE CÁLCULO E A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DO QUE TRATA A ALÍNEA A DO ITEM III DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 03/99 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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Lei publicada DECRETO 004/2015DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS |
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Lei publicada DECRETO 004/2016CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANALÍSE DE CURRICULOS |
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Lei publicada DECRETO 005/2015NOMEIA MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |