COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2022 034Fica decretado LUTO e Ponto Facultativo no dia de hoje em razão da morte do cidadão o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, conhecido como Chico Anacleto da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2021 034/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de Junho a 04 de Julho de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2021 034/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de Junho a 04 de Julho de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 034 / 23Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações de CORPUS CHRIST, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2022 035Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias dos jogos da seleção brasileira na copa do mundo Fifa 2022 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2021 035/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 06 ao dia 11 de Julho de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 035 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 036Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.670.858,59 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 036Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.585.870,92 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2021 036/2021"Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de julho a 01 de agosto de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências". |