COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Maio de 2023 029Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.376.392,01 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2022 029Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 029/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 18 a 23 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 030Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização fundiária Urbana do Município de Curral Novo do Piaui — PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 030/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 a 30 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2023 030 / 23Dispõe sobre a convocação para a posse dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2022, para provimento de cargo do quadro efetivo do município de Curral Novo do Piauí, publica lista de desistentes e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 031Decreta Ponto Facultativo Municipal Dia do Padroeiro e da outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2023 031 / 23Alterara a vigência do mandato do conselho do CACS FUNDEB de Curral Novo -PI. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2022 032Antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2022, alusivas ao "Dia do Servidor Público" para o dia 19 de outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 20 de outubro de . |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2021 032/2021Dispõe sobre luto em razão da morte de cidadão da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |