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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Constitui Comissão Permanente de licitação para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

002/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do aniversário da cidade e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispõe sobre a prorrogação dos Testes Seletivos Nº 001/2017 realizados pela Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI, nos âmbitos das Secretarias Municipais de educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

005/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 a serem adotadas no período carnavalesco, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

006/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

007/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021

008/2021

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em todas extensão territorial do município de Curral Novo do Piauí, afetados pela estiagem (1.4.1.1.0) e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Março de 2021

009/2021

Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração pública municipal de Curral Novo do Piauí.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

010/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências.