Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2026 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 363.329,22 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2026 068Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 125.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2026 066Regulamenta a lei municipal nº 157/2025, dispondo sobre a concessão e o pagamento da bonificação por resultados na alfabetização, relativa aos resultados apurados no ano de 2025, aos docentes e gestores da rede municipal de ensino de Curral Novo do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2026 067Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 35.000,00 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 24 de Agosto de 2026 065Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.038.424,53 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2026 064Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.131.195,58 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2026 062Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período das festividades do Curral Novo Fest e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2026 063Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importància de R$ 295.000,0C distribuídos as seguintes doações |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026 061Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância o R$ 235.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026 058Dispõe sobre a proibição da pesca predatória nos açudes públicos pertencentes ao Município de Curral Novo do Piauí e estabelece medidas de proteção dos recursos pesqueiros. |