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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

004

Convocação para V Conferencia Municipal de Educação de Curral Novo do Piaui-PI, e dá outras providencias.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

004

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

002

Dispõe sobre luto em razão da morte de cidadãos da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

012

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 758.547,34 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

001

Constitui Comissão Permanente de licitação para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2021

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18

Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 951.769,54 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2021

048/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 de Dezembro a 02 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2021

047/2021

Dispõe sobre LUTO oficial em razão da morte de cidadão da cidade de Curral Novo do Piauí e da outras providências.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17

Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 821.192,10 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 26 de Novembro de 2021

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15

Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 286.000,00 distribuídos as seguintes dotações.