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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021

071/2021

Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, no município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021

072/2021

Modificação da Lei nº 058/2019, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Março de 2021

073/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, em conformidade com os Art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Março de 2021

074/2021

dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre o Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Lei publicada em 28 de Abril de 2021

075/2021

Dispõe sobre a execução, no Município de Curral Novo do Piauí - PI, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, que substitui o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e dá outras providências

Lei publicada em 09 de Junho de 2021

076/2021

Dispõe sobre a criação do Programa MUNICIPAL APRENDER SEMPRE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí/PI e dá outras providências

Lei publicada em 09 de Junho de 2021

077/2021

Dispõe sobre a criação do Programa EDUCAÇÃO NO CAMPO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí e dá outras providências

Lei publicada em 14 de Junho de 2021

078/2021

Institui a CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS para alunos participantes das Avaliações Externas, alunos vencedores das Olimpíadas Nacionais e Municipais e alunos do Programa Municipal Educação do Campo

Lei publicada em 25 de Junho de 2021

080/2021

Emenda modificativa a Lei nº 58/2019, e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Junho de 2021

081/2021

Institui o DIRÁRIO OFICIAL MUNICIPAL EELTRÔNICO - DOME do município de Curral Novo do Piauí, como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.