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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 22 de Agosto de 2025

040

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 707.011,42 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 15 de Agosto de 2025

039

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 390.000,00 distribuídos as seguintes dotacões.

Lei publicada em 14 de Agosto de 2025

037-2025

Institui a Comissão Municipal lnrersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028

Lei publicada em 06 de Agosto de 2025

038

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 350.000,00 distribuídos as seguintes dotacões

Lei publicada em 04 de Agosto de 2025

035-2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo da Administração Pública, a Sra. Patrick Lustosa Brandão, do cargo de Professora de Língua Portuguesa - Serra Santo Inácio do Município de Curral Novo do — Piauí e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

036

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 242.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

034-2025

Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do jovem Edcarlos do Bonfim Morais da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Julho de 2025

033-2025

Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Ricardo de Sousa Coelho, em Curral Novo do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Julho de 2025

031

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 983.100,00 distribuídos as seguintes dotacões

Lei publicada em 10 de Julho de 2025

030-2025

Dispõe sobre ponto facultativo em razão do falecimento do Sr. José Nilson de Carvalho que é tio do vereador municipal de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.