Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 010Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 353.500,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 18 de Fevereiro de 2026 09Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 64.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 008Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados e classificados no Teste Seletivo Simplificado no 04/2025 para provimento de cargos do quadro do Município de Curra Novo do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 007Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 06Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 004Homologa o resultado e dá publicidade a relação de servidores que serão bonificados por intermédio do Programa de Valorização ao Mérito no âmbito das escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de ensino de Curral Novo do Piauí e dá outras. |
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 05Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 288.978,27 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2026 003Decreta Feriado Municipal em razão do aniversário de emancipação Política do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Francisco João Lopes, também conhecido como "Chico de Lina", da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Municipal –UFM, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |