COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021 011/2021Dispõe sobre a adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 011 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público FÁBIO JÚNIOR DE CARVALHO NASCIMENTO, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 012Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 758.547,34 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 012/2021Dispõe sobre adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavirus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2025 012-2025Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da semana santa, Tiradentes e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Março de 2023 012 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido dos servidores públicos CRISTÓVÃO DE SOUSA RODRIGUES, MAICON JEFFERO DE SOUSA, FELIPE JOSE DE SOUSA, e da outras providencias. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 012 / 24Decreta Feriado Municipal em razão do aniversário de emancipação politica do município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 30.000, 00 distribuídos as seguintes dotacões |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 013Fica aberto no orçamento vigente um crédico adicional na inportância de R$ 411.387,76 distribuidos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 211.370,17 distribuídos as seguintes dotações. |