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Decretos
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 008Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados e classificados no Teste Seletivo Simplificado no 04/2025 para provimento de cargos do quadro do Município de Curra Novo do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 007Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 06Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 004Homologa o resultado e dá publicidade a relação de servidores que serão bonificados por intermédio do Programa de Valorização ao Mérito no âmbito das escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de ensino de Curral Novo do Piauí e dá outras. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026 05Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 288.978,27 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2026 003Decreta Feriado Municipal em razão do aniversário de emancipação Política do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Francisco João Lopes, também conhecido como "Chico de Lina", da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Municipal –UFM, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 065Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 116.299,07 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 064-2025Fica exonerado PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO, portador do CPF n° ***.546.**3-22 e RG 2.***.870 SSP/PI, do Cargo de Assessor Administrativo Nível - I CC-05 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí — PI. |