Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2026 020Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Edilberto de Sousa Araújo, também conhecido como "Chulapão", da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 019Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 80.393,63 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 345.725,33 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 251.400,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2026 017Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da semana santa e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2026 016Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2026 015Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 395.771,54 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2026 014Fica aberto no orçamenta vigente, um crédito adicional na importância de R$ 120.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2026 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 100.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 011Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 102.017,57 distribuídos as seguintes dotações. |