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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2026

037

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 937.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2026

038

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 147.796,91 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2026

038

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 35.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2026

036

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 140.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2026

034

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 900.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2026

035

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 70.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2026

033

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 190.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2026

031-2026

Dispõe sobre a nomeação e contratação de candidatos aprovados e classificados em cadastro de reserva no Processo Seletivo Simplificado do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2026

030-2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências.

Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2026

029-2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências.