Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2026 029-2026Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 032Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 320.200,00 mais 340.200,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 027Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 169.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2026 028Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados e classificados em cadastro de reserva no Processo Seletivo Simplificado do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2026 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 62.926,56 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2026 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 100.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 022Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período do feriado de Tiradentes e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 15.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 021Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado no 001/2026 do Município de Curral Novo do Piauí — PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Abril de 2026 023Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 70.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |