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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

009

Fica nomeada a senhora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

009/2021

Fica nomeado o Sr. GILSON DE LIRA LOPES, para o Cargo de Assessor Administrativo - II CC-09.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

009-2025

Nomeada a senhora ANGELUCIA GOMES DE MACEDO, portadora do CPF n°. ***.494.**3-46 e RG n°. 2.***.070, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, Símbolo CC01.

Lei publicada em 12 de Junho de 2023

009 / 23

Nomear os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com a Lei Municipal n° 036/2018, de 18 de abril de 2018, ficando com a seguinte composição.

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

009 / 24

Fica exonerado a pedido o senhor JOSÉ MATHEUS BORGES DE CARVALHO, portador do CPF n° 089.***.**3-70 e RG n° 4.***.8** SSP/PI, do Cargo de Assessor Administrativo Nível - I CC-05 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí —

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

010

Fica nomeado o senhor FRANCISCO JOSE FEITOSA FILHO, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

010/2021

Fica nomeado o Sr. EUSTÁQUIO ANANIAS ALVES JUNIOR, para o Cargo de Assessor Especial Nível Executivo CC-10.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

010-2025

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021

Lei publicada em 12 de Junho de 2023

010 / 23

Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COM UDU do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com a Lei Municipal n° 114/2023, de 07 de junho de 2023 ficando com a seguinte composição:

Lei publicada em 26 de Julho de 2024

010 / 24

Nomear os conselheiros Municipais de Saúde deste município, conforme relação abaixo, para cumprirem mandato no período de: Julho de 2024 a julho de 2026.