Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 046Fica nomeada a senhora ARLINDA DO NASCIMENTO BRITO, portadora do CPF n° 022.**1.**3-35, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 045Conceder licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a servidora CECÍLIA MAYRA DE CARVALHO, com a consequente suspensão dos seus vencimentos pelo tempo que durar o seu afastamento do cargo público efetivo. |
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Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2026 044Conceder licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor ENZO GABRIEL REIS CARVALHO, com a consequente suspensão dos seus vencimentos pelo tempo que durar o seu afastamento do cargo público efetivo. |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2026 043Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 195.342,08 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2026 041Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 355.000,00 distribuídos as seguintes dotações. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importanciá de R$ 205.000,00 distribuidas as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2026 040Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações de CORPUS CHRIST, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 043Fica nomeada a senhora MARIZANGELA SOUSA BATISTA, portadora do CPF 075.**7.**3-56, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 042Fica nomeado o senhor SÉRGIO MURILO PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF n° 602.**7.**3-04, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — 1 CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 039Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 232.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Maio de 2026 170Altera a Lei Municipal no 004/2012, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI e dá outras providências. |