Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

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Atas de audiências públicas

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Administração

Valores das diárias

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Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

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Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

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Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 17 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 030/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 28/2017 FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei publicada em 20 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 027/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 026/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 025/2017 FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 DECRETO Nº 024/2017 FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei publicada em 21 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 022/2017 FICA DECRETADO A CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 021/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 020/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO, CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 019/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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