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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº 005/2018

DECRETA EM SITUAÇÃO A NORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, ATINGINDO PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº 2/2018

FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 004/2018

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 003/2018

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA FASE DO TESTE SELETIVO Nº 01/2017, CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 002/2018

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO TESTE SELETIVO DE 01/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 001/2018

FICA CONSTITUÍDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS E BENS E SERVIÇOS PARA USO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 1/2018

FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 865.186,00

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017

DECRETO Nº 033/2017

FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei publicada em 21 de Novembro de 2017

DECRETO Nº 032/2017

FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23/11/2017, AS 9:00, NESTE MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

Lei publicada em 17 de Novembro de 2017

DECRETO Nº 031/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS