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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 25 de Abril de 2018

DECRETO Nº 013/2018

DISCIPLINA E ESTABELECE O PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PGRSS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 25 de Abril de 2018

DECRETO Nº 012/2018

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDIOS SÓLIDOS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 23 de Abril de 2018

DECRETO Nº 011/2018

CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E EQUILÍBRIO FISCAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 03 de Abril de 2018

DECRETO Nº 010/2018

CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Abril de 2018

DECRETO Nº 4/2018

FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.020.000,00.

Lei publicada em 27 de Março de 2018

DECRETO Nº 009/2018

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA DIA 29 DE MARÇO DE 2018 EM RAZÃO DE ANTECEDER O FERIADO DA SEXTA FEIRA SANTA NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 13 de Março de 2018

DECRETO Nº 008/2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO Nº 001/2017, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 12 de Março de 2018

DECRETO Nº 007/2018

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 07 de Março de 2018

DECRETO Nº 006/2018

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Março de 2018

DECRETO Nº 3/2018

FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.