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Decretos
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Lei publicada em 01 de Maio de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2019FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.00,00. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2019 DECRETO Nº 009/2019DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES APROVADOS NO TESTE SELETIVO Nº 01/2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2019 DECRETO Nº 008/2019DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE QUINTA FEIRA DIA 18 ABRIL DE 2019 EM RAZÃO DE ANTECEDER O FERIADO DA SEXTA FEIRA SANTA NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2019 DECRETO Nº 007/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2019FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2019 DECRETO Nº 006/2018FICA CONVOCADA A 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2019 DECRETO Nº 005/2019DISPÕE PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 03/2019FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 004/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2019FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00. |