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Decretos
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10/2019FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.550.467,62. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 014/2019FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09/2019FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.406.200,00. |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2019 DECRETO Nº 013/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AFETAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2019FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.045.00,00. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2019 DECRETO Nº 012/2019FICA ATUALIZADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ NA GESTÃO 2019 A 2021. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2019FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 911.00,00. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 06/2019FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 960.00,00. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2019 DECRETO Nº 011/2019CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E EQUILÍBRIO FISCAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2019 DECRETO Nº 010/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRTª NHAYRA SAMYRA DE CARVALHO, SERVIDORA EFETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |