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Decretos
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2020 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 002/2020CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO (CE) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.678,40 |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 001/2020CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS PARA USO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 018/2019DISPÕE SOBRE O CRESCIMENTO DA PESCA PREDATÓRIA NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2019FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.315.352,22. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2019FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.776.680,00.. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 017/2019DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL SEGUNDA-FEIRA DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 016/2019FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17/10/2019 (QUARTA-FEIRA), AS 09:00 HORAS NO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DESSE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 015/2019DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |