COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 15 de Julho de 2020 DECRETO Nº 026/2020DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 027/2017DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 027/2018APROVA O REGIME DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 027/2020DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 028/2018ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZES DE POLITICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 028/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE HIGIENE E SEGURANÇA NO PLANO DE CONVIVÊNCIA PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAL. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 029/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 029/2020DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 030/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 030/2019DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |