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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 25 de Outubro de 2018

DECRETO Nº 023/2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADOS NO TESTE SELETIVO 01/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 22 de Junho de 2020

DECRETO Nº 023/2020

DISPÕE SOBRE LUTO E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE UM CIDADÃO DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

DECRETO Nº 024/2017

FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei publicada em 29 de Outubro de 2018

DECRETO Nº 024/2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADOS NO TESTE SELETIVO 01/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

DECRETO Nº 024/2020

DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2017

DECRETO Nº 025/2017

FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei publicada em 20 de Novembro de 2018

DECRETO Nº 025/2018

DISPÕE SOBRE LUTO EM RAZÃO DA MORTE DE CIDADÃO DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Julho de 2020

DECRETO Nº 025/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2017

DECRETO Nº 026/2017

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018

DECRETO Nº 026/2018

INSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO E O GRUPO DE TRABALHO PARA DAS SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.