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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026

006

Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com o Decreto Municipal 015/2017, para um mandato de 02 (dois) anos,

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

006

Fica nomeada a senhora ANA MARIA DE LIMA COELHO, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

006/2021

Fica nomeado o Sr. ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de Controlador Interno do Municipal.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

006-2025

Nomeada a senhora RAILA DOS REIS SOUSA, portadora do CPF n°. 068.***.**3.***-89 e RG n°. 3.***.5** SSP/PI, para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente.

Lei publicada em 04 de Maio de 2023

006 / 23

Nomeia a nova composição de conselheiros do CACS - FUNDEB e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

006 / 24

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais 'astreados na Lei Federal n° 14.133/2021.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026

007

Dispõe sobre a nomeação de coordenadora/responsável técnica do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, no âmbito do município de Curral Novo do Piauí - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

007

Fica nomeada a senhora ADRIANA DE SOUSA CARVALHO, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

007/2021

Fica nomeado o Sr. MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS, para o Cargo de Assessor Especial CC-02.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

007-2025

Nomeado o senhor Erisvaldo Gomes de Oliveira, portador de CPF no. ***.305.**3-68 e RG no. 2.***.580 SSP/PI, para o cargo de Chefe de Gabinete Municipal.