COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 03 de Maio de 2019 DECRETO Nº 010/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRTª NHAYRA SAMYRA DE CARVALHO, SERVIDORA EFETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2020 DECRETO Nº 010/2020DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2018 DECRETO Nº 011/2018CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E EQUILÍBRIO FISCAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2019 DECRETO Nº 011/2019CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E EQUILÍBRIO FISCAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 DECRETO Nº 011/2020PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI) PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 DECRETO Nº 012/2017FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2018 DECRETO Nº 012/2018DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDIOS SÓLIDOS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2019 DECRETO Nº 012/2019FICA ATUALIZADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ NA GESTÃO 2019 A 2021. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2020 DECRETO Nº 012/2020DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MASCARA DE PROTEÇÃO FÁCIL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2017 DECRETO Nº 013/2017FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |