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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07 FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00.
Lei publicada em 22 de Maio de 2020 DECRETO Nº 017/2020 REGULAMENTA A MOBILIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI.
Lei publicada em 21 de Maio de 2020 DECRETO Nº 016/2020 DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFREAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 12 de Maio de 2020 DECRETO Nº 015/2020 DECRETA MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS EM DETERMINADAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI) PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 06 de Maio de 2020 DECRETO Nº 014/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)).
Lei publicada em 04 de Maio de 2020 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 06 FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00.
Lei publicada em 04 de Maio de 2020 DECRETO Nº 013/2020 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI) PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 23 de Abril de 2020 DECRETO Nº 012/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MASCARA DE PROTEÇÃO FÁCIL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 20 de Abril de 2020 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 114.787,48 (CENTO E QUATORZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
Lei publicada em 17 de Abril de 2020 DECRETO Nº 011/2020 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI) PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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