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Decretos
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Lei publicada em 10 de Abril de 2019 DECRETO Nº 007/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 DECRETO Nº 007/2020DIPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2017 DECRETO Nº 008/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 13 de Março de 2018 DECRETO Nº 008/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO Nº 001/2017, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2019 DECRETO Nº 008/2019DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE QUINTA FEIRA DIA 18 ABRIL DE 2019 EM RAZÃO DE ANTECEDER O FERIADO DA SEXTA FEIRA SANTA NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 DECRETO Nº 008/2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR 30 DIAS DE ATIVIDADES MUNICIPAIS QUE CONTENHAM CONCETRAÇÕES DE PESSOAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2018 DECRETO Nº 009/2018DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA DIA 29 DE MARÇO DE 2018 EM RAZÃO DE ANTECEDER O FERIADO DA SEXTA FEIRA SANTA NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2019 DECRETO Nº 009/2019DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES APROVADOS NO TESTE SELETIVO Nº 01/2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 DECRETO Nº 009/2020DECRETA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÂNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O EMFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORANAVIRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18884, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 DECRETO Nº 010/2018CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |