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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 027/2020 DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 22 de Julho de 2020 DECRETO Nº 020/2020 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÕES DE OBRAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 15 de Julho de 2020 DECRETO Nº 026/2020 DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Julho de 2020 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 14.175,00 (QUATORZE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS REAIS).
Lei publicada em 02 de Julho de 2020 DECRETO Nº 025/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Julho de 2020 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08 FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00.
Lei publicada em 30 de Junho de 2020 DECRETO Nº 024/2020 DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 22 de Junho de 2020 DECRETO Nº 023/2020 DISPÕE SOBRE LUTO E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE UM CIDADÃO DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 019/2020 DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 018/2020 PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016.

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