COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 034/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CCOMBATE À COVID-19 A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 033/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AFETADAS POR A SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2020 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 13AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE R$ 51.851,97 (Cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 032/2020REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CUTULRAL A SEREM ADOTADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO DE 20 DE MARÇO DE 2020. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 031/2020REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 030/2020DISPÕE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 029/2020DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.156.000,00. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 028/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE HIGIENE E SEGURANÇA NO PLANO DE CONVIVÊNCIA PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAL. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.046.000,00. |