COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 007/2021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 006/2021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 005/2021Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 a serem adotadas no período carnavalesco, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 323.640,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 004/2021Dispõe sobre a prorrogação dos Testes Seletivos Nº 001/2017 realizados pela Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI, nos âmbitos das Secretarias Municipais de educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do aniversário da cidade e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 002/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 324.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Constitui Comissão Permanente de licitação para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 035/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E RESIÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |