COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 17 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 030/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 030/2019DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
|
Lei publicada em 18 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 030/2020DISPÕE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 17 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 031/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 23 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 031/2020REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 21 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 032/2017FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23/11/2017, AS 9:00, NESTE MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ |
|
Lei publicada em 23 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 032/2020REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CUTULRAL A SEREM ADOTADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO DE 20 DE MARÇO DE 2020. |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 033/2017FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Lei publicada em 09 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 033/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AFETADAS POR A SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 034/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CCOMBATE À COVID-19 A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |