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Lei publicada em 02 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 026/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 026/2018 INSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO E O GRUPO DE TRABALHO PARA DAS SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 15 de Julho de 2020 DECRETO Nº 026/2020 DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 20 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 027/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 027/2018 APROVA O REGIME DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ.
Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 027/2020 DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 028/2018 ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZES DE POLITICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030)
Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 028/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE HIGIENE E SEGURANÇA NO PLANO DE CONVIVÊNCIA PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAL.
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 029/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 02 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 029/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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