COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 482.163,84 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2021 024/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de Abril ao dia 02 de Maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 023/2021Dispõe sobre luto em razão da morte do Sr. Luiz Antonio de Macedo cidadão da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 022/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de abril de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 021/2021Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao virus da Covid-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 020/2021Declara Estado de Calamidade Pública, em razão do agravamento da crise em saúde pública decorrente do novo coronavirus COVID-19 no Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2021 019/2021Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da Covid-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 018/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piaui, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR N° 36/2020. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 377.911,84 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2021 017/2021Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |