COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 28 de Junho de 2021 034/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de Junho a 04 de Julho de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2021 033/2021Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 (quinta- feira) e dá outras providencias |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2021 032/2021Dispõe sobre luto em razão da morte de cidadão da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 577.308,91 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 030/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 a 30 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 029/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 18 a 23 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 028/2021Estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2021 027/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 de maio ao dia 16 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrenta mento da Covid-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 026/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 03 de Maio ao dia 09 de Maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 06Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 477.290,00 distribuídos as seguintes dotações. |