Portal da Transparência

Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 018/2020 PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 019/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 11 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 019/2018 INSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO E O GRUPO DE TRABALHO PARA DAR SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUO SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 019/2020 DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 020/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO, CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 18 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 020/2018 DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DE CANDIDATA APROVADA NO TESTE SELETIVO Nº 01/2017 PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ.
Lei publicada em 22 de Julho de 2020 DECRETO Nº 020/2020 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÕES DE OBRAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 021/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Outubro de 2018 DECRETO Nº 021/2018 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 21 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 022/2017 FICA DECRETADO A CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Total: 410 - Mostrando 10 por página