SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 22 de Setembro de 2021

040/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 de setembro a 05 de outubro de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Setembro de 2021

039/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e demais atividades presenciais no Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências

Lei publicada em 06 de Setembro de 2021

038/2021

FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09/09/2021, as 09h00min, no Prédio Municipal da Câmara de Vereadores de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.399.203,27 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 03 de Agosto de 2021

037/2021

Convoca a XI Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2021

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 831.969,61 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 26 de Julho de 2021

036/2021

"Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de julho a 01 de agosto de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências".

Lei publicada em 05 de Julho de 2021

035/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 06 ao dia 11 de Julho de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Julho de 2021

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 887.700,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 28 de Junho de 2021

034/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de Junho a 04 de Julho de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.