COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2021 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 18.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2021 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 13Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 520.600,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 15 de Novembro de 2021 046/2021Decreto LUTO oficial e ponto facultativo no município e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12Fica aberto no orçamento programa vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 325.400,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 045/2021Dispõe sobre a retomada das aulas e demais atividades presenciais no Município de Curral Novo do Piaui e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 044/2021Dispõe sobre a Convocação da 8' Conferência Municipal de Saúde de Curral Novo do Piaui e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2021 043/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 28 de outubro a 29 de novembro de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 042/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piaui, afetado pela SECA — 1.4.1.2.0, conforme IN/MDR N° 36/2020. |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2021 041/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piaui, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR N° 36/2020. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.910.583,34 distribuídos as seguintes dotações. |