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Decretos
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Lei publicada em 18 de Julho de 2017 DECRETO Nº 016/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2018 DECRETO Nº 016/2018DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2018 EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 016/2019FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17/10/2019 (QUARTA-FEIRA), AS 09:00 HORAS NO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DESSE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 DECRETO Nº 016/2020DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFREAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2017 DECRETO Nº 017/2017FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2018 DECRETO Nº 017/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AFETAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 017/2019DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL SEGUNDA-FEIRA DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 DECRETO Nº 017/2020REGULAMENTA A MOBILIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI. |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 018/2018CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 018/2019DISPÕE SOBRE O CRESCIMENTO DA PESCA PREDATÓRIA NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |