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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

005

Fica nomeado o senhor ERISMAR CARVALHO DE MOURA, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

005/2021

Fica nomeado o Sr. EDVON GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, símbolo CC01.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

005-2025

Nomeado o senhor EDVON GOMES DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 821 **302 e RG n° 2.***.822 SSP/PI, para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí — Pl.

Lei publicada em 03 de Maio de 2023

005 / 23

Nomear para composição da comissão organizadora do teste seletivo simplificado municipal da outras providencias.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

005 / 24

NOMEAR o Sr. EDIVAN LUIS DE MARAIS REIS, de acordo com a classificação divulgada pelo resultado final do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Curral Novo do Piauí - PI, realizado no dia 01 de outubro de 2023, para o mandato de 04 (quatro) anos.

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

006

Fica nomeada a senhora ANA MARIA DE LIMA COELHO, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

006/2021

Fica nomeado o Sr. ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de Controlador Interno do Municipal.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

006-2025

Nomeada a senhora RAILA DOS REIS SOUSA, portadora do CPF n°. 068.***.**3.***-89 e RG n°. 3.***.5** SSP/PI, para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente.

Lei publicada em 04 de Maio de 2023

006 / 23

Nomeia a nova composição de conselheiros do CACS - FUNDEB e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

006 / 24

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais 'astreados na Lei Federal n° 14.133/2021.