COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 28 de Março de 2022 011Fica decretado LUTO e ponto facultativo por (02) dois dias em todo o município de Curral Novo do Piaui, sendo nos dias 28 e 29 de março de 2022, funcionando apenas os serviços de caráter essencial. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 010Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 014Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional suplementar na importância de RS 632.160,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 009Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 013Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional suplementar na importância de RS 160.512,55 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 008Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 02 de fevereiro, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 007Decreta Ponto Facultativo Municipal e da outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2022 006Declara "Estado de Calamidade Pública", em razão do agravamento da crise em saúde pública decorrente do novo coronavirus (COVID-19) no Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 003Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, em seus Artigos 72, 74, 75, inciso I do Artigo 78 e Artigo 79, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, no Município de Curral Novo do Piaui — PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 005Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |