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Decretos
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 022Dispõe sobre luto em razão da morte de cidadão da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 021Dispõe sobre ponto facultativo em razão dos festejos de são joão no município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.637.026,27 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2022 020Dispõe sobre luto em razão da morte do Sr. Vital Cicero da Silva, servidor municipal da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2022 019Dispõe sobre ponto facultativo em razão da morte de cidadã da cidade de Curral Novo do Piauí e da outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.102.999,33 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2022 018Decreta Ponto Facultativo Municipal e da outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2022 017Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piaui, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR N° 260/2022. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2022 016Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da semana santa e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 015Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 499.123,86 distribuídos as seguintes dotações. |