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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023

013

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 211.370,17 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

014

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 365.202,71 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

004 / 23

Decreta feriado Municipal e Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

003 / 23

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público municipal ROGÉRIO JOSÉ XAVIER, matricula no 23, e dá outras providencias.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023

002 / 23

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos contratos dos servidores temporários e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023

001 / 23

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do município de Curral Novo do Piauí.

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2022

041

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.125.927,73 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022

039

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.976.028,98 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2022

035

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias dos jogos da seleção brasileira na copa do mundo Fifa 2022 e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Novembro de 2022

034

Fica decretado LUTO e Ponto Facultativo no dia de hoje em razão da morte do cidadão o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, conhecido como Chico Anacleto da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providencias.