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Decretos
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Lei publicada em 14 de Março de 2023 016 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública ERINEIDE DOS SANTOS LIMA, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 03 de Março de 2023 012 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido dos servidores públicos CRISTÓVÃO DE SOUSA RODRIGUES, MAICON JEFFERO DE SOUSA, FELIPE JOSE DE SOUSA, e da outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 015Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 522.750,14 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 011 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público FÁBIO JÚNIOR DE CARVALHO NASCIMENTO, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 010 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública MARIA JOSÉ RODRIGUES COELHO, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 009 / 23Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente — FMMA de Curral Novo do Piaui - Pl. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 008 / 23Dispõe sobre ponto facultativo e luto em razão da morte de cidadão o Sr. JOSEAN DA SILVA CORDEIRO da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2023 007 / 23Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2023 006 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público SIDNEY EDUARDO SILVA SANTOS, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 005 / 23Dispõe sobre a convocação para a posse dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2022, para provimento de cargo do quadro efetivo do município de Curral Novo do Piauí, publica lista de desistentes e dá outras providências. |