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Decretos
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Lei publicada em 17 de Abril de 2023 026 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 024 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público JÚLIO CÉSAR RODRIGUES COELHO, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 023 / 23Dispõe sobre ponto facultativo municipal quinta feira dia 06 de abril de 2023 em razão que anteceder o feriado da Sexta-Feira Santa no município de Curral Novo do Piauí e da outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 715.194,69 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2023 022 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público MÁRIO CÉSAR REIS SILVA, e dá outras providencia. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 021 / 23Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 10 de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 020 / 23Convoca a III Plenária Municipal da Saúde do município de Curral Novo do Piauí – PI, etapa municipal da 17ª Conferência Nacional da Saúde. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2023 019 / 23Dispõe sobre a convocação para Posse de candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piaui - PI. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 018 / 23Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Março de 2023 017 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público ° 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí. |