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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 05 de Fevereiro de 2025

153

Concede reajuste salarial aos servidores da Secretaria de Administração do Município de Curral Novo do Piauí - PI e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 05 de Fevereiro de 2025

152

Estabelece novo piso salarial mínimo no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 05 de Fevereiro de 2025

151

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal no 11.738/2008.

Decretos Publicada em: 04 de Fevereiro de 2025

004-2025

Dispõe sobre percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

213-2025

NOMEAR: O Sr. AGIVAN DO NASCIMENTO SILVA, CPF, **2,182.%*3-24 para o cargo de Coordenador de Vigilancia Sanitaria (CVS-1) deste municipio de Curral de Novo do Piaui-PL.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

212-2025

NOMEAR: O Sr. PEDRO JOSE FELIX DE ARAUJO, CPF, **4.,232.%*3-93 para o cargo de Agente de Vigildncia de Saúde (AVS-1) deste municipio de Curral de Novo do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

211-2025

NOMEAR: O Sr. WELLYTON ALVES DOS SANTOS, CPF:**4,857.**8-12, para o cargo de Agente de Vigilancia de Saude (AVS-1) deste municipio de Curral de Novo do Piaui-PI.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

210-2025

NOMEAR: A Sra. SIMONE XAIER DS SANTOS, CPF:**3.013.%*3-54, para o cargo de Agente de Vigilancia de Saude (AVS-1) deste municipio de Curral de Novo do Piaui-PI.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

209-2025

NOMEAR: O Sr. JUVALDIR JAIME DE SOUSA ARAUJO, CPF: **6.519.**3-15, para o cargo de Agente de Vigilancia de Saúde (AVS-1) deste municipio de Curral de Novo do Piaui-PI.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

208-2025

NOMEAR: A Sra. CLEONEIDE PEREIRA FEITOSA, CPF: 0**,700.**4-64, para o cargo de Agente de Vigilância de Saúde (AVS-1) deste município de Curral de Novo do Piaui-PI.