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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

035 / 23

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

034 / 23

Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações de CORPUS CHRIST, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

036

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.670.858,59 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 29 de Maio de 2023

033 / 23

Dispõe sobre ponto facultativo e luto em razão da morte de cidadão da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

032 / 23

Dispõe sobre a convocação para a posse dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2022, para provimento de cargo do quadro efetivo do município de Curral Novo do Piauí, publica lista de desistentes e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Maio de 2023

031 / 23

Alterara a vigência do mandato do conselho do CACS FUNDEB de Curral Novo -PI.

Lei publicada em 12 de Maio de 2023

027 / 23

Alterara a vigência do mandato do conselho do CACS FUNDEB de Curral Novo -PI.

Lei publicada em 08 de Maio de 2023

030 / 23

Dispõe sobre a convocação para a posse dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2022, para provimento de cargo do quadro efetivo do município de Curral Novo do Piauí, publica lista de desistentes e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Maio de 2023

028 / 23

Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, Registro no CREA N° PE055386, conforme o contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com o vencimento em 31 de dezembro de 2023, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUI- SADA-PI, CNPJ: 49.498.865/0001-19, até o dia 31 de Dezembro de 2023.

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

029

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.376.392,01 distribuídos as seguintes dotações.