Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2025 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 30.000, 00 distribuídos as seguintes dotacões |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 011Fica aberto no orçamento vigente um crédico adicional na inportância de R$ 290.000,00 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 12 de Março de 2025 009Fica aberto no orçamento vigente um crédico adicional na inportância de R$ 222.400,00 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Fevereiro de 2025 008-2025Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2025 007-2025Institui o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família do município de Curral Novo do Piauí - pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 215-2025CONCEDER licença sem vencimento requerida pela servidora Maria da Paz de Sousa Reis, pelo período de dois anos, em consonância com a legislação pertinente. |
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Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 006-2025Dispãe sobre atualização da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2025 216-2025Dispõe sobre a nomeação, dos aprovados no teste seletivo edital - 001/2025, para composição de banco de gestores escolar para provimento dos cargos de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino de Curral Novo do Piauí/pi, para o biênio 2025/2026. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2025 214-2025Dispõe sobre a nomeação, dos aprovados no teste seletivo edital - 001/2025, para composição de banco de gestores escolar para provimento dos cargos de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino de Curral Novo do Piauí/pi, para o biênio 2025/2026. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025 005-2025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 70.000,00 distribuídos as seguintes dotacões |
