Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2025 017-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 220-2025Fica nomeada a senhora MARIA CLARA ALVES DE SOUSA, portador do CPF nº 043, **9.503-07 e RG nº 8. **7. **4 SSP/Pl, para o Cargo de Assessor Especial Nível Executivo CC-1 O da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 219-2025Fica exonerado o senhor EUSTÁQUIO ANANIAS ALVES JÚNIOR, portador do CPF n º ***.341.**3-75 e RG nº 2.***.286 SSP/PI, do Cargo de Assessor Especial Nível Executivo CC-1 O da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 218-2025Fica nomeado o senhor DOMINGOS DE SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF nº 0**.797.**3-78 e RG nº 3.***.642 SSP/PI, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 217-2025Fica nomeado o senhor PEDRO VINÍCIUS LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.546.**3-22 e RG nº 2.***.870 SSP/PI, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - I CC-05 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 016Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 130.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Abril de 2025 154Dispõe sobre a política pública de alfabetização nas escolas da rede pública municipal de Curral Novo do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2025 010Fica aberto no orçamento vigente um crédico adicional na inportância de R$ 340.000,00 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2025 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 100.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2025 012-2025Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da semana santa, Tiradentes e dá outras providências |