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Decretos
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 067 / 23Dispõe sobre o funcionamento dos orgdos da Administracdo Publica Municipal durante o Dia do Piaui e dá outras providéncias. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 066 / 23Dispõe sobre ponto facultativo e luto em razão da morte do Sr. LIBANIO ESTEVDO DE MACEDO, da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 065 / 23Declara situagdo de emergéncia nas dreas do Municipio afetadas por SECA - COBRADE 14120, conforme PORTARIA/MDR N° 260/2022, legislagdo aplicada ao tema. |
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Lei publicada em 12 de Outubro de 2023 063 / 23Dispõe sobre ponto facultativo e luto em razão da morte da Sra. MARIA DE LOURDES RODRIGUES, da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 062 / 23Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, da outras providencias. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2023 061 / 23Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administragdo Publica Municipal durante o periodo de Festividades do Padroeiro da cidade e dá outras providéncias. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 064Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.063.621,40 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 060 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piaui. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 059 / 23Dispée sobre a NOMEACAO de candidatos aprovados na seleção de Gestores Escolares, edital n° 08/2023 do Municipio de Curral Novo do Piaui. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 058 / 23Dispõe sobre a convocação para a Posse de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providencias”. |