Legislação Local
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2025 227-2025CONCEDER licença sem vencimento requerido pelo servidor Leodan Macedo de Carvalho, pelo período de dois anos, em consonância com a legislação pertinente. |
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Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2025 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 272.500,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2025 027-2025Convoca a 9° Conferência Municipal da Saúde do município de Curral Novo Piaui, etapa municipal da 9° Conferência Nacional da Saúde. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025 025-2025Fica declarado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de junho de 2025, em virtude das comemorações Juninas. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Junho de 2025 156Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2025 024-2025Fica declarado PONTO FACULTATIVO, no dia 19 de junho de 2025, em virtude das comemorações do dia de Corpus Christi. |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2025 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2025 022Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 720.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2025 021-2025Fica decretado Ponto Facultativo por (01) um dia em todo o município de Curral Novo do Piauí no dia 05 de junho de 2025, em virtude da a morte da Sra. Maria Ana dos Humildes, conhecida com Dona Neném, mãe do Ex-Prefeito Nanam e do Sr. Manoel Augusto dos Reis, conhecido como Nezinho da Baixa Verde e parente de Servidora pública municipal, funcionando apenas os serviços de caráter essencial. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Junho de 2025 155Dispõe sobre a alteração da Lei 058/2019 e dá outras providências. |