COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do aniversário da cidade e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 003-2025Dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos servidores aprovados no teste seletivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 003 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público municipal ROGÉRIO JOSÉ XAVIER, matricula no 23, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 003 / 24Dispõe sobre definições e sistematização das normas municipais que regulamentam a Lei Federal n." 1-it.135, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curral Novo do Piauí-Pl. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 004Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 004Convocação para V Conferencia Municipal de Educação de Curral Novo do Piaui-PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 004/2021Dispõe sobre a prorrogação dos Testes Seletivos Nº 001/2017 realizados pela Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI, nos âmbitos das Secretarias Municipais de educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 004-2025Dispõe sobre percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 004 / 23Decreta feriado Municipal e Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 004 / 24Dispõe sobre competências e atribuições dos agentes públicos para a realização das funções essenciais à prática de atos administrativos relativos ao procedimento de contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. |