Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 050Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 048Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Curral Novo do Piauí - PI, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2026 047Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações juninas, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2026 049Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 152.940,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2026 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 60.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2026 046Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 108.600,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2026 044Dispõe sobre a nomeação e contratação de candidatos aprovados e classificados em cadastro de reserva no Processo Seletivo Simplificado do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2026 042Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.223.347,96 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2026 043Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 195.342,08 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2026 041Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 355.000,00 distribuídos as seguintes dotações. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importanciá de R$ 205.000,00 distribuidas as seguintes dotações. |